Processo 206500/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 16:44
Autuado em 29/03/2019 16:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3686/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3686/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão   3686/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual MARLON CRUZ PREMOLI
Gestor das Contas MARLON CRUZ PREMOLI
Interessado MARLON CRUZ PREMOLI
Interessado PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
24/09/2019 17:36 Recibo de Petição Intermediária - 644493/19, de 24/09/19 - Protocolo: 644493/19
10/09/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 2789/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2789/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3686/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1623/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1437/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 14:43 DP  
29/01/2020 15:51 CMEX Informação nº 269/2020 -
05/12/2019 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2020 -
05/12/2019 13:20 SMPJTC  
05/12/2019 10:06 3PC Ciência de Decisão nº 373/2019 -
04/12/2019 15:02 SMPjTC  
26/11/2019 14:37 S2C Acórdão nº 3686/2019 -
14/11/2019 09:53 GCILB  
13/11/2019 16:03 SMPJTC  
07/11/2019 11:26 3PC Parecer nº 1053/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Centenário do Sul. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
06/11/2019 11:43 SMPjTC  
15/10/2019 13:02 CGM Instrução nº 4355/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 2789/2019 -
02/04/2019 09:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1623/2019 -
02/04/2019 09:35 CGM Instrução nº 2895/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1437/2019 -

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